DIRETORA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS PARTICIPA DE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL

Evento reunirá em Campinas (SP) alguns dos maiores especialistas em dependência química do mundo

A diretora municipal de Políticas sobre Drogas, Dagmar Ramos, representará a Secretaria de Defesa Social de Goiânia na conferência internacional "Aplicando as melhores práticas na redução do uso de drogas". O evento acontece no próximo domingo, dia 9, e na segunda-feira, 10, no Centro de Convenções Inácio de Loyola - Instituição Padre Haroldo, em Campinas (SP).

A conferência é promovida pela Drug Prevention Network of the American (DPNA/Riped), em parceria com a instituição Padre Haroldo com apoio de diversas instituições nacionais e internacionais e reunirá alguns dos maiores especialistas em dependência química de todo mundo.

Dagmar Ramos foi convidada especialmente pelo organizador do evento, Padre Haroldo, que faz questão que a diretora participe da conferência e conheça os projetos da primeira comunidade terapêutica do Brasil, em Campinas, que é pioneira no tratamento e na recuperação de dependentes químicos e alcoólicos.

"Além de conhecer experiências de especialistas de todo o mundo, esse evento tem o objetivo de promover o intercâmbio de informação científica atualizada sobre o consumo de álcool e outras drogas psicoativas e debater leis, políticas e programas específicos para reduzir seu uso nas Américas", explica Dagmar.

A presidente Dilma Rousseff será representada pela secretária nacional de Políticas Sobre Drogas, Paulina do Carmo Arruda Duarte, que também será uma das palestrantes do evento.

Também participam da Conferência a Agência Young e Rubicam, Brasileiros Humanitários em Ação - BRAHA, Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (Febract), Instituto Girassol de Brasil, Federação Internacional de Amor Exigente (Feae), Pastoral de Sobriedade, Jacs Brasil e Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil (Feteb).

Autor: Wagner Beltrão

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL VAI A DIADEMA CONHECER PROJETOS DE SEGURANÇA

Programa Diadema Legal combina ações, como horário fixado por lei para fechamento de bares, e fez da cidade referência nacional pela redução dos índices de criminalidade

O secretário municipal de Defesa Social, Allen Viana, conhecerá neste final de semana os projetos de segurança pública desenvolvidos pelo município de Diadema, em São Paulo. O encontro será nos dias 5, 6 e 7 de maio.

O convite da viagem partiu do secretario de Defesa Social de Diadema, Arquimedes Andrade, que preparou uma programação especial para apresentar todas as propostas, programas e projetos, como o de mediação de conflitos e o trabalho de integração que é realizado pela Guarda Civil Municipal.

"Essa visita é para buscarmos as experiências desenvolvidas pelo município paulista que conseguiu, com ações integradas e inovadoras, reduzir os altos índices de criminalidade na área de segurança e ser referencia nacional no combate a violência", diz o secretário, citando como exemplo o Programa Diadema Legal, que combina ações para busca efetiva de resultados positivos.

No sábado, segundo a programação, Allen Viana conhecerá o Observatório Municipal de Segurança, a Central de Videomonitoramento da Prefeitura de Diadema e participará das operações integradas de segurança e fiscalização. Também está previsto uma visita ao prefeito de Diadema, Mario Reali.

Programa Diadema Legal 

O Programa Diadema Legal é o responsável pela fiscalização do cumprimento da Lei de Fechamento de Bares e está vinculado à Secretaria de Defesa Social de Diadema. O Programa é composto por um coordenador e 12 fiscais, que se revezam todas as noites desde julho de 2002 e conta com o trabalho integrado das polícias Civil e Militar e da Guarda Civil Municipal para garantir a segurança da equipe.

Essa Comissão é formada por fiscais dos departamentos de Controle Urbano, Tributos Imobiliários, Higiene e Saúde, Controle de Emissão de Ruídos, Abastecimento e Fiscalização. O Programa atende pelo telefone 0800, em que recebe ligações do Disque-Denúncia e demandas dos moradores, encaminhadas para as devidas secretarias municipais.

Todas as noites, a equipe do Diadema Legal percorre 60 quilômetros pelos bairros da cidade. O roteiro é traçado com sigilo absoluto. São, pelo menos, dez pessoas envolvidas em cada abordagem para evitar corrupção e favorecimento. Desde a criação até agosto de 2009, foram notificados 2.814 bares após 23 horas, 287 bares autuados e 19 lacrados pela fiscalização.

Os donos de bares que não obedecem à lei, quando são flagrados pela primeira vez, recebem uma notificação que tem o objetivo de orientar e advertir. Em uma segunda vez, a penalidade é uma multa de 100 Unidades Fiscais de Diadema, que dobra, no caso de reincidência. No caso de um quarto flagrante, o estabelecimento é fechado administrativamente, o que pode ser revertido por uma nova licença após doze meses. Se ocorrer novamente, o fechamento é irrevogável.

Uma licença especial é concedida para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas para consumo imediato poderem abrir além do horário determinado pela lei. Para isso, é exigida a adoção das seguintes medidas: não estar em local que apresente risco social, manter segurança particular e as dependências com isolamento acústico, além de apresentar o alvará de funcionamento. A licença especial é permanentemente monitorada.

Autor: Wagner Beltrão

DEFESA SOCIAL, GM E PF DISCUTEM PARCERIAS ENTRE AS INSTITUIÇÕES

Representantes dos órgãos conversaram sobre os pedidos da Agência referentes à doação de munições para o curso de tiro e veículos apreendidos nas operações da PF, além do apoio na formação de um Grupo de Inteligência da GM

Mais um passo importante foi dado nesta terça-feira para a instituição de uma parceria entre o Município de Goiânia e a Polícia Federal, para doação de munições para o curso de tiro e veículos apreendidos em operações, além do apoio na formação de um grupo de inteligência dentro da Guarda Municipal.

O secretário de Defesa Social, Allen Viana, e o presidente da Agência da Guarda Municipal de Goiânia (AGMGO), João Augusto França Neto, se reuniram com o superintendente da Polícia Federal (PF), Joaquim Mesquita, para tratar sobre o ofício n° 0440/2011, encaminhado ao representante da PF. O documento é referente aos pedidos de doação de munições e veículos apreendidos nas operações da PF, além do apoio na formação de um grupo de inteligência da GM.

De acordo com Allen Viana, é fundamental aproveitar a experiência da Polícia Federal. "Buscamos aplicar todo o conteúdo na formação e capacitação dos profissionais da Agência e ainda firmar parcerias com essa importante instituição nacional nos projetos de combate a drogadição, que serão implantados em nossa capital pela Semdef",explicou o secretário.

Finalizando a reunião, que também foi acompanhada pelo subcomandante da AGMGO, Antônio de Pádua, pelo diretor do Centro de Formação, Estudos e Aperfeiçoamento (Cefea), Weder Reis, e por membros da Comissão de Armamento e Tiro, o superintendente da PF, pediu o encaminhamento do ofício sobre o processo de armamento, para agilizar o curso de armamento e tiro.

Autor: Wagner Beltrão

AGENDA

O Secretário Municipal de Defesa Social, Allen Viana, será o entrevistado do Programa LUZ QUE LIBERTA , da Radio LUZ DA VIDA, amanhã, 27, as 12 horas . Durante a entrevista Allen falará sobre o plano de enfrentamento às drogas que será desenvolvido pela Semdef.

PAULO GARCIA E MARCONI PERILLO CONSOLIDAM PARCERIA ADMINISTRATIVA

Encontro entre prefeito, governador e as equipes de governo estabelece cronograma de ações e projetos conjuntos em áreas distintas. Transporte, Saúde e reforma do Serra Dourada foram destaques da reunião

A consolidação de parceria administrativa entre os governos Municipal e Estadual foi o principal objetivo do encontro, ocorrido na manhã de hoje (19), entre o prefeito Paulo Garcia, o governador Marconi Perillo e suas respectivas equipes de governo. Vinte e dois auxiliares da prefeitura estiveram presentes. Ao lado do governador, 15 secretários de Estado, além do vice-governador, José Eliton, compareceram a reunião realizada no auditório do Paço Municipal. Também participaram do encontro, o presidente da Câmara Municipal, Iram Saraiva, e os vereadores Maurício Beraldo, Geovani Antônio e Anselmo Pereira.

Durante a reunião foram levantadas e discutidas parcerias e ações conjuntas em diversas áreas da gestão pública, como saúde, transporte público, educação, meio-ambiente, segurança pública e outras. Para Paulo Garcia, a reunião dos principais auxiliares do governo Estadual e de todos os secretários municipais é uma clara demonstração de que “essa parceria administrava é extremamente produtiva e profícua para nossa cidade”.

“Tivemos aqui uma conversa longa sobre vários temas que são convergentes e que dependem da união e da parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura”, salientou o governador Marconi. 

Transporte coletivo

O transporte público foi um dos principais temas abordados na reunião. Governos estadual e municipal estão em processo de estudo para implantação de dois novos sistemas de transporte coletivo. Tratam-se do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que fará a ligação do eixo Leste-Oeste (Eixo Anhanguera), e do BRT (Bus Rapid Transit), projeto da Prefeitura que atenderá o eixo Norte-Sul da cidade. “Esses novos sistemas de transportes a serem adotados em nossa cidade serão complementares entre si. As demandas para cada sistema são diferentes. Estudos técnicos mostram que um é mais apropriado para eixo Leste-Oeste e o outro tem resultados mais efetivos no eixo Norte-Sul”, explicou o prefeito Paulo Garcia durante coletiva à imprensa após a reunião.

Segundo Paulo, a diferença básica é que o VLT ou o chamado metrô de superfície, corre sobre trilhos e o BRT, que fará o Eixo Norte-Sul, locomove-se sobre rodas. A capacidade de transporte de passageiros do sistema VLT é maior, por isso ele será usado junto ao Eixo Leste-Oeste, que possui uma maior demanda. Já o sistema BRT possui maior rapidez, portanto, será usado no corredor Norte-Sul, que é uma via de escoamento do trânsito e exigem maior velocidade.

Com relação às ações conjuntas na área do transporte coletivo, Marconi Perillo afirmou que governo do Estado e Prefeitura estão “falando a mesma linguagem”. O governador lembrou inclusive que esse trabalho em conjunto já vem ocorrendo na busca de recursos para esses projetos. "O prefeito esteve com o ministro das Cidades (Mário Negromonte) e disse que achava que recursos provenientes do PAC da deveria contemplar parte do projeto da Prefeitura e parte do projeto do governo do Estado. Eu fui lá e disse a mesma coisa", lembrou Marconi. 

Ao todo, serão disponibilizados em recursos federais para a implantação de cada um dos projetos, o do governo do Estado com o VLT e o da Prefeitura com o sistema BRT, o valor de R$ 215 milhões, totalizando investimentos da ordem de R$ 430 milhões só na área do transporte.

Saúde

A área da saúde também ocupou grande parte das discussões do encontro realizado hoje entre o governador, o prefeito e suas equipes de governo. De acordo com Marconi Perillo, essa área concentra os mais graves problemas enfrentados tanto pela administração pública municipal quanto a estadual.  "É preciso que as Secretarias de Saúde do Estado e do Município debatam formas de trabalharem em conjunto e diminuam as demandas nessa área, levando mais dignidade a quem usa a saúde pública”, ressaltou o governador.

Governador elencou algumas ações que já vem sendo realizada pelos dois governos e podem convergir para a otimização de resultados como, por exemplo, a reconstrução pela Prefeitura da Maternidade Dona Iris, e o Hospital da Mulher, que deverá ser construído em breve pelo governo estadual. Ele citou ainda ações para o tratamento da dependência química, por parte da Prefeitura, com a criação da Secretaria Municipal de Defesa Social, que já está em funcionamento e possui uma superintendência exclusiva para políticas públicas voltadas aos dependentes químicos; e, por parte do governo estadual, o projeto de construção do Centro de Recuperação de Dependentes Químicos (Credeq).

UTIs

Ainda sobre saúde pública, uma questão pontual abordada durante a reunião foi a necessidade de criação de novos leitos de UTIs. “Os secretários de Saúde do Município e do Estado já estão conversando sobre a possibilidade de ampliação de leitos de UTIs na cidade. O governo irá oferecer lá no Crer (Centro de Reabilitação Henrique Santillo) um espaço para a criação de mais dois leitos. Iremos também construir na Maternidade Dona Iris mais dois leitos e complementando, com a contratação junto à rede privada, o número de UTIs necessárias. E esse já é um exemplo de ação sincronizada entre Prefeitura e governo do Estado”, afirmou Paulo Garcia.

Serra Dourada

Outro assunto abordado na reunião foi a reforma do Estádio Serra Dourada e a revitalização de toda região de seu entorno, que tem uma preocupação imediata tanto do governo do Estado quanto da Prefeitura, em virtude da partida já agendada para o dia 4 de junho próximo entre Brasil e Holanda. “Nós da Prefeitura nos comprometemos a somar esforços para em um espaço de tempo mais curto possível, e é óbvio antes do jogo, essa região no entorno do estádio esteja toda revitalizada e recuperada”, disse o prefeito. 

Agenda de trabalho

De acordo com o prefeito da capital e o governador do Estado, para que essa parceria administrativa entre as duas gestões se concretize foram propostos um cronograma de trabalho e uma agenda de realizações já na reunião de hoje. “Nós estamos trabalhando pelo bem de nossa comunidade que quer do prefeito de Goiânia e do governador do Estado respostas às suas necessidades e para isso que estamos ocupando esses cargos”, destacou Paulo Garcia.

Autor: Anderson Costa

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL APOIA A CAMPANHA NACIONAL CRIANÇA NÃO É DE RUA

Educadores sociais, técnicos, artistas circenses e de rua, grupos culturais e musicais e representantes de instituições que trabalham com crianças e adolescentes participarão de caminhada no Setor Universitário

 A Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdef) apoia a Campanha Nacional de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes - Criança Não é de Rua. O evento será realizado nesta quarta-feira, 20, em 21 capitais do País.

Em Goiânia, está programada uma caminhada da Praça Universitária até a porta do Complexo 24 Horas (serviço municipal que realiza o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua). A concentração será na

Praça Universitária, a partir das 8h30, com a presença de artistas circenses, de rua, grupos culturais, grupos musicais e instituições diretamente ligadas à luta pelos direitos de crianças e adolescentes.

A realização do evento é do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Semdef, da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa e da Criança e do Adolescente da Assembleia  Legislativa  do Estado de Goiás, Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Goiânia e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Segundo os organizadores, a mobilização é realizada anualmente no período da Páscoa com o objetivo de reafirmar perante a comunidade, a sociedade civil organizada e o poder público sua responsabilidade quanto ao direito que meninos e meninas deste país têm à convivência familiar e comunitária.

"Ao longo da ação discutiremos também o acesso à cultura e à arte como metodologia de trabalho viável para o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade", explica Eduardo Mota, da Casa da Juventude.

Para Suelma Cândido, da organização não governamental Cecom, a ação é também parte da agenda de mobilização em defesa da vida, articulada por pessoas e instituições que atuam na promoção, garantia e defesa de direitos humanos no Estado de Goiás.

Ação de Mobilização Nacional

A Campanha Nacional de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes - Criança Não é de Rua é uma ação de mobilização nacional em defesa dos direitos de crianças e adolescentes que vivem nas ruas.

A campanha é uma iniciativa para a construção efetiva de uma nova realidade, capaz de gerar alianças e propostas de mudanças imediatas e de longo prazo, visando a viabilizar a construção de uma alternativa real à vida nas ruas.

Por meio de seminários estaduais, do site www.criancanaoederua.org.br, de fóruns de discussão, mobilizações em várias cidades e da cobertura da imprensa, a campanha incentiva o diálogo sobre a importância da aproximação feita pelos educadores sociais na rua, da convivência familiar e comunitária, dos espaços de acolhimento institucional governamental e não-governamental, além das políticas públicas, financiamento governamental, e tecnologias sociais que envolvem as crianças e os adolescentes em situação de moradia nas ruas.

Serviço

Assunto: Campanha Nacional Criança Não é de Rua

Data: 20 de abril

Horário: 8h30

Local: Concentração na Praça Universitária

Contatos: Assessoria de Comunicação da Semdef - 35244090 /Suelma Cândido - Cecom - 3297-7896 / Marcos Moura - Centro Cultural Eldorado dos Carajás - 3218-2986 / Ana Paula – Cesam - 3213-3351 / Eduardo Mota - Casa da Juventude - 4009-0339 / Hélio Martins - Centro Cultural da Juventude - 9253-6686

Autor: Wagner Beltrão

DIRETORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE CRACK NO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Educadores sociais, técnicos, artistas circenses e de rua, grupos culturais e musicais e representantes de instituições que trabalham com crianças e adolescentes participarão de caminhada no Setor Universitário

A Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdef) apoia a Campanha Nacional de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes - Criança Não é de Rua. O evento será realizado nesta quarta-feira, 20, em 21 capitais do País.

Em Goiânia, está programada uma caminhada da Praça Universitária até a porta do Complexo 24 Horas (serviço municipal que realiza o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua). A concentração será na 

Praça Universitária, a partir das 8h30, com a presença de artistas circenses, de rua, grupos culturais, grupos musicais e instituições diretamente ligadas à luta pelos direitos de crianças e adolescentes.

A realização do evento é do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Semdef, da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa e da Criança e do Adolescente da Assembleia  Legislativa  do Estado de Goiás, Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Goiânia e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Segundo os organizadores, a mobilização é realizada anualmente no período da Páscoa com o objetivo de reafirmar perante a comunidade, a sociedade civil organizada e o poder público sua responsabilidade quanto ao direito que meninos e meninas deste país têm à convivência familiar e comunitária.

"Ao longo da ação discutiremos também o acesso à cultura e à arte como metodologia de trabalho viável para o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade", explica Eduardo Mota, da Casa da Juventude.

Para Suelma Cândido, da organização não governamental Cecom, a ação é também parte da agenda de mobilização em defesa da vida, articulada por pessoas e instituições que atuam na promoção, garantia e defesa de direitos humanos no Estado de Goiás.

Ação de Mobilização Nacional

A Campanha Nacional de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes - Criança Não é de Rua é uma ação de mobilização nacional em defesa dos direitos de crianças e adolescentes que vivem nas ruas.

A campanha é uma iniciativa para a construção efetiva de uma nova realidade, capaz de gerar alianças e propostas de mudanças imediatas e de longo prazo, visando a viabilizar a construção de uma alternativa real à vida nas ruas.

Por meio de seminários estaduais, do site www.criancanaoederua.org.br, de fóruns de discussão, mobilizações em várias cidades e da cobertura da imprensa, a campanha incentiva o diálogo sobre a importância da aproximação feita pelos educadores sociais na rua, da convivência familiar e comunitária, dos espaços de acolhimento institucional governamental e não-governamental, além das políticas públicas, financiamento governamental, e tecnologias sociais que envolvem as crianças e os adolescentes em situação de moradia nas ruas.

Serviço

Assunto: Campanha Nacional Criança Não é de Rua

Data: 20 de abril

Horário: 8h30

Local: Concentração na Praça Universitária

Contatos: Assessoria de Comunicação da Semdef - 35244090 /Suelma Cândido - Cecom - 3297-7896 / Marcos Moura - Centro Cultural Eldorado dos Carajás - 3218-2986 / Ana Paula – Cesam - 3213-3351 / Eduardo Mota - Casa da Juventude - 4009-0339 / Hélio Martins - Centro Cultural da Juventude - 9253-6686

Autor: Wagner Beltrão