REGULAMENTAÇÂO DAS GUARDAS MUNICIPAIS PODE SAIR ESSE ANO

 

As Guardas Municipais poderão ser regulamentadas por lei federal ainda este ano. Essa é a expectativa do Secretario Municipal de Defesa Social, Allen Viana, que participa desde domingo, da Reunião de Diretoria Ampliada do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança e Reunião da Unidade Temática de Segurança Cidadã do Mercocidades. O encontro está sendo realizado na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Em seu discurso Allen Viana, destacou que a segurança é uma preocupação latente em todos os cantos do país. Por isso a preparação, qualificação e formação dos guardas municipais é uma tarefa urgente. “Por esse motivo, estamos na expectativa que seja aprovada a minuta regulatória das guardas municipais do país que está sob análise do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e terá de passar pela presidente Dilma Rousseff e pelo Congresso Nacional. Fomos informados pela Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que dos três Projetos prioritários do Governo Federal a serem encaminhados este ano para aprovação no Congresso Nacional um deles é o Marco Regulatório das Guardas Municipais, tanto o Ministro da Justiça, quanto a Excelentíssima Presidente da República, Dilma Rousseff, deram prioridade ao nosso Projeto”, explica.

Allen acrescentou que também todos os secretários municipais de segurança aguardam para os próximos meses que seja publicada  a Portaria da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, autorizando as Guardas Municipais de todo o Brasil a terem acesso as informações do Infoseg.

Rede INFOSEG

A Rede INFOSEG tem por objetivo a integração das informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização, como dados de inquéritos, processos, de armas de fogo, de veículos, de condutores, de mandados de prisão, dentre outros entre todas as Unidades da Federação e Órgãos Federais.

A rede nacional integra informações através de uma rede privativa, como também disponibiliza consultas pela Internet, utilizando um índice onde é possível acessar informações básicas de indivíduos. O detalhamento dessas informações é acessado, a partir de uma consulta inicial no índice, diretamente nas bases estaduais de origem, mantendo a autonomia dos estados em relação as suas informações detalhadas.

Assim, a Rede INFOSEG é uma estrutura que integra, através da interoperabilidade, as bases de dados espalhadas por todo o Brasil, mantendo a autonomia da gerência dos dados com o órgão detentor da informação, seja ele estadual ou federal.

A Plataforma da rede nacional também permite a integração de qualquer tipo de sistema, como é o caso das informações de veículos, condutores, armas, cadastros de CPF e CNPJ. O acesso à informação é definido de acordo com o perfil de acesso definido pelo órgão do usuário cadastrado, no caso de Goiânia ficará a cargo da Guarda Municipal.

Autor: Wagner Beltrão

SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL PARTICIPA DA REUNIAO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS E GESTORES MUNICIPAIS DE SEGURANÇA

O objetivo da reunião é apresentar as atividades relativas à criação do marco regulatório das Guardas Municipais que está em discussão no Congresso Nacional e tratar de assuntos gerais que concernem à gestão municipal de segurança

O secretário municipal de Defesa Social, Allen Viana, a convite da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), participa nos dias 2, 3 e 4 de julho da Reunião de Diretoria Ampliada do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança e Reunião da Unidade Temática de Segurança Cidadã do Mercocidades. O encontro será na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Segundo Allen Viana, o objetivo da reunião é apresentar as atividades relativas à criação do marco regulatório das Guardas Municipais que está em discussão no Congresso Nacional e tratar de assuntos gerais que concernem à gestão municipal de segurança. "A Senasp realiza todos os anos esse encontro considerando que os municípios estão a cada dia mais comprometidos com a estruturação de políticas públicas na área de segurança, protagonizando ações de prevenção à violência, assim como atuando de forma articulada entre si e buscando contribuir para a articulação dos gestores municipais", explica.

O secretário da Semdef que é membro efetivo do Conselho de Gestores aproveitará a oportunidade para apresentar aos congressistas os projetos Goiânia + Segura e a construção do Plano Municipal de Prevenção da Violência e Promoção da Segurança Pública que foi discutido nas audiências públicas realizadas nas 7 regiões administrativas da capital, que prevê um Plano de Ação para a Guarda Municipal de Goiânia e a implantação dos Conselhos Municipais de Segurança Pública.

Mercocidades Já o Mercocidades é uma articulação de municípios sul-americanos, cujo objetivo é trocar experiências sobre políticas públicas exitosas, desenvolvidas pelas cidades do Mercosul.

A reunião temática de Segurança Cidadã e Politicas Integradas de Prevenção, cujo tema será Formação para uma Segurança Cidadã e Politicas Integradas de Prevenção, contará com a presença de representantes da Argentina, Chile, Uruguai, Peru, Paraguai e será uma oportunidade para que os gestores e secretários municipais de segurança entrem em contato com boas práticas de outros municípios da América do Sul. 

Autor: Wagner Beltrão

REGIÃO OESTE REALIZA ÚLTIMA AUDIÊNCIA SOBRE PLANO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA

Durante último encontro, secretário Allen Viana defendeu que segurança pública é muito mais do que ostensividade policial e que o fim da insegurança e da violência passa pela integração entre governo, comunidade e entidades não governamentais

Em clima de festa mais de 100 pessoas articiparam na noite de ontem, 27, da última audiência pública para discutir o Plano Municipal de Prevenção da Violência e Promoção da Segurança Pública. A solenidade foi no Centro Pastoral Jesus de Nazareth no Setor Goiânia Viva I, região oeste da capital.

Durante a reunião, o secretário Municipal de Defesa Social, Allen Viana, agradeceu a todos que participaram das sete audiências publicas realizadas nas regiões administrativas da capital e afirmou que segurança é muito mais que ostensividade. “Parabenizo todos os integrantes do Grupo de Gestão Integrada Municipal (GGIM), os educadores das redes municipal e estadual, artistas populares, esportistas, lideres comunitários, membros dos Conselhos de Segurança, conselhos tutelares, servidores de todas as secretarias do município e principalmente todos que lidam com crianças, jovens e adolescentes. Pois quando os gestores e a comunidade educacional, cultural e esportiva oferecem uma ocupação temos uma nova linha de conduta e isso também é segurança publica”.

Allen Viana acrescentou ainda que segurança é integração de todas as forças e o Plano Municipal de Prevenção à Violência que a comunidade esta ajudando a Prefeitura construir é, profundo, sólido e independe de gestor, porque está sendo construído com a participação popular. “Durante os encontros ouvimos as regiões administravas da capital, onde cada região tem a sua peculiaridade e esse momento é histórico, onde cada membro que participou na elaboração desse documento deve se sentir coparticipe. Vocês estão dizendo o que querem e como querem a segurança da capital. Portanto, todos vocês são os heróis da segurança dessa cidade”, pontuou.

Parceria e União

O presidente-comandante da Agência da Guarda Municipal de Goiânia (GM), João Augusto França Neto, ressaltou que a GM é parceira de todos os órgãos e das corporações de segurança pública. “Nossa meta é ter uma Goiânia + Segura, onde todos os operadores de segurança da Guarda Municipal estejam mais presentes na cidade e coloca-los a serviço da comunidade para contribuir na redução da violência e da criminalidade, com uma nova forma de fazer segurança, mais comunitária, preventiva e participativa”, explicou.

Já o Delegado da Policia Civil, Sidney Costa e Souza, que representou a Secretaria de Segurança Pública de Goiás em todas as audiências, falou que, agora que a epidemia da insegurança se alastrou por todo o Brasil, a própria sociedade tem se mostrado preocupada com o problema e já comunga com o preceito constitucional de que a segurança pública é responsabilidade de todos. “Com isso já se formam movimentos diversos que objetivam maior interatividade com as forças de segurança para uma consequente união de forças de combate ao crime. As associações de moradores e os conselhos de segurança, bem como, as diversas organizações não governamentais já se conscientizam e devem se fortalecer cada vez mais, para ajudar as Polícias, na sua árdua missão de combater o mal e resgatar a ordem”, afirmou.

Apresentações: Na abertura do encontro foi apresentado o Projeto Arte Educação, desenvolvido pela Organização Jaime Câmara e que oferece vários tipos de oficinas de arte com crianças da comunidade. O Padre Francisco Nisoli, pároco do Centro, parabenizou a Prefeitura de Goiânia pela promoção da discussão da segurança publica, com a visão da inclusão social e da família.

Logo em seguida, a Associação Capoeira Movimento, fez uma apresentação com mais de 20 alunos, todos moradores da região. Mestre Washington, coordenador do grupo, falou que esse trabalho voluntario além de atender vários adolescentes e crianças, já formou muitos multiplicadores do esporte. Segundo ele, o slogan do projeto é: “eduquem as crianças hoje para não termos que punir os adultos amanhã”.

Além de varias pessoas da comunidade, também participaram do evento o vereador Clécio Alves; George Di Ferreira, representante da OAB/GO; Maristela Neves Costa, do Distrito Sanitário Oeste; Juarez Mariano do Conselho Tutelar; Leidimar Rebelo Souza. Presidente da Associação em Defesa da Moradia Popular e Inclusão Social (Adempis); Edson Jose Barcelos do Conselho de Saúde; Carlos Antônio Silva do 12º Conseg; Sargento Valdick, do Corpo de Bombeiros de Goiás; Professora Genivalda Cravo, do Projeto EPAZ e representante da Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Wagner Beltrão

PREFEITURA REALIZA A ULTIMA AUDIENCIA PUBLICA PARA IMPLANTAÇÂO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE GOIÂNIA

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdef) e do Grupo de Gestão Integrada Municipal (GGIM), realizará nesta quarta-feira, 27, a sétima e última edição das audiências publicas para discutir o Plano Municipal de Prevenção da Violência e Promoção da Segurança Pública. Desta vez, a audiência será na Comunidade Jesus de Nazaré, no Setor Goiânia Viva I, região Oeste da capital.

Segundo o secretário municipal de Defesa Social, Allen Viana, o Plano Municipal de Goiânia está sendo construído e baseado na articulação e integração das ações de organizações governamentais – municipais estaduais e federais, e da sociedade civil. “Está baseado também numa metodologia de ação que prevê o diagnóstico dos problemas de segurança pública, planejamento e implementação de ações para resolução destes problemas, monitoramento e avaliação da implementação e dos resultados das ações”, explica.

Plano de Ação para a Guarda Municipal de Goiânia

Allen Viana acrescenta que além da implantação dos conselhos municipais de segurança o Plano Municipal de Prevenção da Violência e Promoção de Segurança Pública, prevê que a guarda municipal passa a ser uma guarda comunitária e preventiva e a desempenhar um papel fundamental na formulação e implementação do plano. “Sob a liderança do prefeito municipal, cabe à guarda municipal ser o órgão articulador de ações visando à prevenção do crime e da violência, em parceria com outros órgãos municipais e estaduais e com a sociedade civil”, pontua.

Etapas

Para construção desse documento já foram realizadas seis audiências públicas. A primeira consulta foi realizada em novembro de 2011, no Clube do Povo, na Região Noroeste, a segunda em março desse ano, na Praça de Esportes do Conjunto Itatiaia, na Região Norte, e a terceira etapa em abril no CRCI do Jardim Novo Mundo, na região Leste. Em maio foram realizadas a quarta etapa na Região Sudoeste, no Ginásio de Esportes do Setor Novo Horizonte, e a quinta etapa na Escola Municipal Itamar Martins, no Setor Pedro Ludovico, região Sul. A sexta e ultima audiência foi realizada no Colégio Pedro Gomes na região de Campinas.

Vale ressaltar que no final de todas as audiências é oferecido um certificado de 4 horas/aula aos participantes.

GGIM

Seguindo as orientações do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o GGIM está realizando sete audiências públicas para implantar o Plano Municipal de Segurança Pública. 

Durante as etapas a comissão representativa constitui coletivamente um diagnóstico do município, observando os aspectos históricos, geográficos, demográficos, culturais, econômicos e sociais. Nestas consultas foram detectadas as dificuldades de encontrar informações sobre dados de segurança por falta de um observatório de segurança. Dessa forma, o diagnóstico será feito pautado em informações adquiridas através de dados das corporações de segurança pública da capital.

Para atingir as sete regiões administrativas foram elaboradas um pré-calendário para levar o Gabinete à população.

O GGIM é um fórum deliberativo e executivo na área de segurança pública, que forma a estrutura gerencial local do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) nos municípios, garantindo a viabilidade operacional. É composto por representantes da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) e de membros da sociedade organizada e da comunidade.

Ele foi criado através do decreto n° 513, de 26 de março de 2010, e a partir do decreto n° 1707, de 21 de julho de 2010, foram nomeadas autoridades federais, estaduais e municipais para compor o gabinete. O secretário executivo do GGIM é o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, que determinou ao secretário Allen Viana a organização do grupo.

Serviço

Assunto: Ultima Consulta Popular Sobre Segurança no Setor Goiânia Viva I

Data: 27 de Junho, quarta-feira.

Horário: 19 horas

Local: Comunidade Jesus de Nazaré – Av. Tóquio c/Rua GV-9 – Setor Goiânia Viva I

Contato: Assessoria de Comunicação da Semdef – 3524-4090 -8564-2529 e com Ricardo Ribeiro, chefe da Divisão de Promoção de Defesa Comunitária – 8423-0005. 

Autor: Wagner Beltrão

DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AS DROGAS

DEFESA CIVIL MUNICIPAL E UFG DISCUTEM PARCERIA PARA ELABORAÇÂO DO MAPA DE RISCOS DE GOIÂNIA

Parceria será importante para implantar na capital a Lei nº 12.608, que prevê o incentivo à instalação de centros universitários de ensino e pesquisa sobre desastres e de núcleos multidisciplinares de ensino

A Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec) realiza nesta terça-feira, dia 19, reunião com os coordenadores do Laboratório de Geografia e Física da Universidade Federal de Goiás (Labogef) para firmar uma parceria na elaboração do Mapa de Riscos de Goiânia e Plano Diretor de Defesa Civil Municipal.

O meio técnico brasileiro (geólogos, engenheiros geotécnicos, geógrafos, urbanistas, hidrólogos e profissionais de defesa civil), que lida diretamente com os problemas associados a áreas de risco, enchentes e deslizamentos, saudou efusivamente a aprovação da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, recém assinada pela Presidência da República, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC).

Segundo o chefe do Setor de Apoio Técnico da Comdec, GM Cidicley Santana, essa parceria com a UFG será muito importante para implantar na capital essa Lei. “A Lei prevê o incentivo à instalação de centros universitários de ensino e pesquisa sobre desastres e de núcleos multidisciplinares de ensino permanente e a distância, destinados à pesquisa, extensão e capacitação de recursos humanos, com vistas no gerenciamento e na execução de atividades de proteção e defesa civil”.

Cidicley Santana acrescenta que essa moderna legislação é fruto direto das intensas discussões promovidas pelas associações técnicas brasileiras em reação ao recrudescimento das tragédias ocorridas em diversos municípios brasileiros nos últimos anos. “Essa iniciativa coloca o país em um patamar internacional de qualidade no tratamento legal dessa terrível temática. Que essa moderna legislação faça-se agora cumprir nas práticas governamentais em seus vários níveis, federal, estadual e municipal. A propósito, ressalte-se que essa ambicionada legislação apóia-se conceitualmente e estrategicamente em uma abordagem de cunho preventivo, onde se coloca como objetivo maior a eliminação radical das áreas de risco”, explica.

Serviço

Assunto: Parceria da Comdec e Labogef para implantar Lei nº 12.608

Data: 19 de Junho (terça-feira)

Horário: 08h30

Local: IESA - Campos II da UFG, Samambaia, Labogef - sala 16

Contato: Assessoria de Comunicação da Semdef – 3524-4090 e 8564-2529

Autor: Wagner Beltrão

CONSULTA POPULAR DE SEGURANÇA REALIZADA EM CAMPINAS

Na noite desta quarta-feira (13) tivemos a oportunidade de participar da penúltima Audiência Pública para discutir segurança pública, no Bairro de Campinas, realizada no Colégio Estadual Professor Pedro Gomes, um dos mais tradicionais de Goiânia. Essa reunião contou  com a presença de importantes figuras de nossa sociedade e a comunidade participou com afinco em busca de melhorias na segurança da região.

Essa reunião contou com quatro prioridades que foram discutidas com a população em torno da criação de um Plano Municipal de Segurança de Goiânia: 

A primeira delas contemplou a Prevenção, Cidadania e Cultura de Paz. Neste tópico a comunidade discutiu formas de prevenir a criminalidade em várias vertentes, encampando ações como promover a capacitação de agentes de segurança comunitária e promover a educomunicação como estratégia de articulação e prevenção, dentre outras medidas.

A segunda delas contemplou a Criminalidade, Drogas e Violência. O compromisso deste tópico é programar a contribuição com a redução dos índices de violência, com o fortalecimento da Rede de Apoio a Segurança, criação do Fundo de Defesa Social de Goiânia e o fortalecimento da Guarda Municipal com foco no cidadão, dentre outras ações e desafios.

A terceira delas contemplou a Segurança Urbana, com o compromisso de se promover a sensação de segurança e também da promoção de um trânsito mais seguro, com a ampliação de ações de órgãos públicos responsáveis pela fiscalização do trânsito e implementar e garantir o cumprimento do Plano Diretor.

Na quarta prioridade, Integração e Gestão foram os tópicos, com o compromisso de promover a integração de políticas de segurança no município. As ações englobam a necessidade de se formalizar parcerias com órgãos municipais, além da criação de um Conselho Comunitário de Segurança de Goiânia. O último desafio seria a construção de ferramentas de acompanhamento, avaliação e execução do Plano Municipal de Segurança Pública.

Toda a discussão foi muito produtiva, pois a população pôde ter acesso à representantes das áreas de Segurança Pública; da Prefeitura de Goiânia; na figura da Secretaria de Defesa Social do Município; da Câmara Municipal de Goiânia, com a minha presença; além de presidentes de associações de bairros da capital. O compromisso por uma melhor segurança é de todos nós, já que o benefício volta diretamente para nós mesmos e para nossos familiares. 

Nesta foto da esquerda para a direita: Senhor Helio, do 8º CONSEG; Capitão Ricardo Pereira, que representou o Comandante Geral da PM Coronel Queiroz; Lincon, morador de Campinas; Vereador Denício Trindade; Secretário Municipal de Defesa Social de Goiânia, Allen Viana; Valdivino de José de Oliveira, do 3º CONSEG; Osvaldo da Rival, Presidente da Associação de Moradores de Campinas e Álcio Duarte, Presidente da Associação de Moradores do Jardim Goiás.

http://www.facebook.com/#!/semdef.goiania

Autor: Vereador Denicio Trindade