terça-feira, 12 de junho de 2012

AUDIENCIA PUBLICA EM CAMPINAS DESTACA O PAPEL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA


Objetivo é discutir o Plano Municipal de Prevenção da Violência e Promoção da Segurança Pública
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdef) e do Grupo de Gestão Integrada Municipal (GGIM), realizará nesta quarta-feira, 13, a sexta e penúltima edição das audiências publicas para discutir o Plano Municipal de Prevenção da Violência e Promoção da Segurança Pública. Desta vez, a audiência será no Colégio Estadual Pedro Gomes, região de Campinas, e terá como uma das pautas a implantação dos Conselhos Municipais de Segurança.

O conselho é um órgão deliberativo, consultivo e de assessoramento na propositura de ações de políticas públicas e tem por finalidade discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução dos problemas de segurança no município, desenvolver campanhas educativas visando a orientar à população sobre condições e formas de combater a violência, buscar a integração e a cooperação entre as autoridades locais voltados à segurança pública.

Segundo o secretário municipal de Defesa Social, Allen Viana, a integração de todos os órgãos de segurança é uma das principais propostas deste plano e o objetivo principal da implantação do Conselho Comunitário é integrar a instituição às ações de associações, representantes de bairros e Conselho Municipal. "A representatividade mais abrangente a partir da existência desses segmentos permite um trabalho integrado em prol da segurança e temos que ter propósitos únicos para minimizar as questões de violência", pontuou.

Importância
Já a Diretora de Integração do Sistema de Defesa Social da Semdef, Rosa Helena de Paula Parreira, destaca que os conselhos municipais de segurança pública são importantes e têm poder de interferir nas políticas públicas, melhorar o relacionamento entre as polícias (Civil e Militar), Guarda Municipal e a comunidade.  "É importante cobrar do conselho a sua participação, já que esses institutos em geral têm força e podem ajudar muito, identificando os fatores de risco social, ajudando na prevenção. Conselhos com autonomia ajudam até as forças de segurança, investindo em equipamentos, tecnologias e criando redes de relacionamento fortes entre as partes, melhorando o resultado para a sociedade, portanto vamos participar mais deste importante mecanismo de auxílio das políticas públicas de segurança onde todo mundo só tem a ganhar", finaliza.

Etapas
Já foram realizadas cinco audiências públicas. A primeira consulta foi realizada em novembro de 2011, no Clube do Povo, na Região Noroeste, a segunda em março desse ano, na Praça de Esportes do Conjunto Itatiaia, na Região Norte, e a terceira etapa em abril no CRCI do Jardim Novo Mundo, na região Leste. Em maio foram realizadas a quarta etapa na Região Sudoeste, no Ginásio de Esportes do Setor Novo Horizonte, e a quinta etapa na Escola Municipal Itamar Martins, no Setor Pedro Ludovico, região Sul. A última reunião está programada para a segunda quinzena de junho na região Oeste da capital.

No final de todas as audiências é oferecido um certificado de 4 horas/aula aos participantes.

GGIM
Seguindo as orientações do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o GGIM está realizando sete audiências públicas para implantar o Plano Municipal de Segurança Pública.

Durante as etapas a comissão representativa constitui coletivamente um diagnóstico do município, observando os aspectos históricos, geográficos, demográficos, culturais, econômicos e sociais. Nestas consultas foram detectadas as dificuldades de encontrar informações sobre dados de segurança por falta de um observatório de segurança. Dessa forma, o diagnóstico será feito pautado em informações adquiridas através de dados das corporações de segurança pública da capital.
Para atingir as sete regiões administrativas foi elaborado um pré-calendário para levar o Gabinete à população.

O GGIM é um fórum deliberativo e executivo na área de segurança pública, que forma a estrutura gerencial local do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) nos municípios, garantindo a viabilidade operacional. É composto por representantes da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) e de membros da sociedade organizada e da comunidade.

Ele foi criado através do decreto n° 513, de 26 de março de 2010, e a partir do decreto n° 1707, de 21 de julho de 2010, foram nomeadas autoridades federais, estaduais e municipais para compor o gabinete. O secretário executivo do GGIM é o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, que determinou ao secretário Allen Viana a organização do grupo.

Serviço
Assunto: Sexta Consulta Popular Sobre Segurança no Bairro de Campinas
Data: 13 de Junho, quarta-feira.
Horário: 19 horas
Local: Colégio Estadual Pedro Gomes, Rua Sergipe com Benjamin Constant,
n º1245 Setor Campinas.
Contato: Assessoria de Comunicação da Semdef – 3524-4090 -8564-2529 e com Ricardo Ribeiro, chefe da Divisão de Promoção de Defesa Comunitária – 8423-0005. 
Autor: Wagner Beltrão