quinta-feira, 5 de maio de 2011

VISITA A SENASP

O Presidente Comandante da Agencia da Guarda Municipal de Goiânia, João Augusto de França Neto, acompanhou o Secretário Municipal de Defesa Social, Allen Viana, ontem (4), em Brasília, para visitar a Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, para tratar da doação de 200 armas de condutividade Taser e estabelecer outras parcerias com a Secretaria Nacional de Segurança Publica (SENASP).

Segundo o Comandante da AGMG, a secretária irá atender ao pedido até o final deste mês, só aguarda espaço na agenda do Ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardoso, para ambos entregarem as armas aos guardas municipais de Goiânia.



Autor: Luis Galvão

DIRETORA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS PARTICIPA DE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL

Evento reunirá em Campinas (SP) alguns dos maiores especialistas em dependência química do mundo


A diretora municipal de Políticas sobre Drogas, Dagmar Ramos, representará a Secretaria de Defesa Social de Goiânia na conferência internacional "Aplicando as melhores práticas na redução do uso de drogas". O evento acontece no próximo domingo, dia 9, e na segunda-feira, 10, no Centro de Convenções Inácio de Loyola - Instituição Padre Haroldo, em Campinas (SP).

A conferência é promovida pela Drug Prevention Network of the American (DPNA/Riped), em parceria com a instituição Padre Haroldo com apoio de diversas instituições nacionais e internacionais e reunirá alguns dos maiores especialistas em dependência química de todo mundo.

Dagmar Ramos foi convidada especialmente pelo organizador do evento, Padre Haroldo, que faz questão que a diretora participe da conferência e conheça os projetos da primeira comunidade terapêutica do Brasil, em Campinas, que é pioneira no tratamento e na recuperação de dependentes químicos e alcoólicos.

"Além de conhecer experiências de especialistas de todo o mundo, esse evento tem o objetivo de promover o intercâmbio de informação científica atualizada sobre o consumo de álcool e outras drogas psicoativas e debater leis, políticas e programas específicos para reduzir seu uso nas Américas", explica Dagmar.

A presidente Dilma Rousseff será representada pela secretária nacional de Políticas Sobre Drogas, Paulina do Carmo Arruda Duarte, que também será uma das palestrantes do evento.

Também participam da Conferência a Agência Young e Rubicam, Brasileiros Humanitários em Ação - BRAHA, Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (Febract), Instituto Girassol de Brasil, Federação Internacional de Amor Exigente (Feae), Pastoral de Sobriedade, Jacs Brasil e Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil (Feteb).


Autor: Wagner Beltrão

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL VAI A DIADEMA CONHECER PROJETOS DE SEGURANÇA

Programa Diadema Legal combina ações, como horário fixado por lei para fechamento de bares, e fez da cidade referência nacional pela redução dos índices de criminalidade


O secretário municipal de Defesa Social, Allen Viana, conhecerá neste final de semana os projetos de segurança pública desenvolvidos pelo município de Diadema, em São Paulo. O encontro será nos dias 5, 6 e 7 de maio.

O convite da viagem partiu do secretario de Defesa Social de Diadema, Arquimedes Andrade, que preparou uma programação especial para apresentar todas as propostas, programas e projetos, como o de mediação de conflitos e o trabalho de integração que é realizado pela Guarda Civil Municipal.

"Essa visita é para buscarmos as experiências desenvolvidas pelo município paulista que conseguiu, com ações integradas e inovadoras, reduzir os altos índices de criminalidade na área de segurança e ser referencia nacional no combate a violência", diz o secretário, citando como exemplo o Programa Diadema Legal, que combina ações para busca efetiva de resultados positivos.

No sábado, segundo a programação, Allen Viana conhecerá o Observatório Municipal de Segurança, a Central de Videomonitoramento da Prefeitura de Diadema e participará das operações integradas de segurança e fiscalização. Também está previsto uma visita ao prefeito de Diadema, Mario Reali.

Programa Diadema Legal 
O Programa Diadema Legal é o responsável pela fiscalização do cumprimento da Lei de Fechamento de Bares e está vinculado à Secretaria de Defesa Social de Diadema. O Programa é composto por um coordenador e 12 fiscais, que se revezam todas as noites desde julho de 2002 e conta com o trabalho integrado das polícias Civil e Militar e da Guarda Civil Municipal para garantir a segurança da equipe.

Essa Comissão é formada por fiscais dos departamentos de Controle Urbano, Tributos Imobiliários, Higiene e Saúde, Controle de Emissão de Ruídos, Abastecimento e Fiscalização. O Programa atende pelo telefone 0800, em que recebe ligações do Disque-Denúncia e demandas dos moradores, encaminhadas para as devidas secretarias municipais.

Todas as noites, a equipe do Diadema Legal percorre 60 quilômetros pelos bairros da cidade. O roteiro é traçado com sigilo absoluto. São, pelo menos, dez pessoas envolvidas em cada abordagem para evitar corrupção e favorecimento. Desde a criação até agosto de 2009, foram notificados 2.814 bares após 23 horas, 287 bares autuados e 19 lacrados pela fiscalização.

Os donos de bares que não obedecem à lei, quando são flagrados pela primeira vez, recebem uma notificação que tem o objetivo de orientar e advertir. Em uma segunda vez, a penalidade é uma multa de 100 Unidades Fiscais de Diadema, que dobra, no caso de reincidência. No caso de um quarto flagrante, o estabelecimento é fechado administrativamente, o que pode ser revertido por uma nova licença após doze meses. Se ocorrer novamente, o fechamento é irrevogável.

Uma licença especial é concedida para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas para consumo imediato poderem abrir além do horário determinado pela lei. Para isso, é exigida a adoção das seguintes medidas: não estar em local que apresente risco social, manter segurança particular e as dependências com isolamento acústico, além de apresentar o alvará de funcionamento. A licença especial é permanentemente monitorada.



Autor: Wagner Beltrão