segunda-feira, 18 de junho de 2012

DEFESA CIVIL MUNICIPAL E UFG DISCUTEM PARCERIA PARA ELABORAÇÂO DO MAPA DE RISCOS DE GOIÂNIA

Parceria será importante para implantar na capital a Lei nº 12.608, que prevê o incentivo à instalação de centros universitários de ensino e pesquisa sobre desastres e de núcleos multidisciplinares de ensino

A Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec) realiza nesta terça-feira, dia 19, reunião com os coordenadores do Laboratório de Geografia e Física da Universidade Federal de Goiás (Labogef) para firmar uma parceria na elaboração do Mapa de Riscos de Goiânia e Plano Diretor de Defesa Civil Municipal.

O meio técnico brasileiro (geólogos, engenheiros geotécnicos, geógrafos, urbanistas, hidrólogos e profissionais de defesa civil), que lida diretamente com os problemas associados a áreas de risco, enchentes e deslizamentos, saudou efusivamente a aprovação da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, recém assinada pela Presidência da República, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC).

Segundo o chefe do Setor de Apoio Técnico da Comdec, GM Cidicley Santana, essa parceria com a UFG será muito importante para implantar na capital essa Lei. “A Lei prevê o incentivo à instalação de centros universitários de ensino e pesquisa sobre desastres e de núcleos multidisciplinares de ensino permanente e a distância, destinados à pesquisa, extensão e capacitação de recursos humanos, com vistas no gerenciamento e na execução de atividades de proteção e defesa civil”.

Cidicley Santana acrescenta que essa moderna legislação é fruto direto das intensas discussões promovidas pelas associações técnicas brasileiras em reação ao recrudescimento das tragédias ocorridas em diversos municípios brasileiros nos últimos anos. “Essa iniciativa coloca o país em um patamar internacional de qualidade no tratamento legal dessa terrível temática. Que essa moderna legislação faça-se agora cumprir nas práticas governamentais em seus vários níveis, federal, estadual e municipal. A propósito, ressalte-se que essa ambicionada legislação apóia-se conceitualmente e estrategicamente em uma abordagem de cunho preventivo, onde se coloca como objetivo maior a eliminação radical das áreas de risco”, explica.


Serviço
Assunto: Parceria da Comdec e Labogef para implantar Lei nº 12.608
Data: 19 de Junho (terça-feira)
Horário: 08h30
Local: IESA - Campos II da UFG, Samambaia, Labogef - sala 16
Contato: Assessoria de Comunicação da Semdef – 3524-4090 e 8564-2529

Autor: Wagner Beltrão

quinta-feira, 14 de junho de 2012

CONSULTA POPULAR DE SEGURANÇA REALIZADA EM CAMPINAS


Na noite desta quarta-feira (13) tivemos a oportunidade de participar da penúltima Audiência Pública para discutir segurança pública, no Bairro de Campinas, realizada no Colégio Estadual Professor Pedro Gomes, um dos mais tradicionais de Goiânia. Essa reunião contou  com a presença de importantes figuras de nossa sociedade e a comunidade participou com afinco em busca de melhorias na segurança da região.
Essa reunião contou com quatro prioridades que foram discutidas com a população em torno da criação de um Plano Municipal de Segurança de Goiânia: 

A primeira delas contemplou a Prevenção, Cidadania e Cultura de Paz. Neste tópico a comunidade discutiu formas de prevenir a criminalidade em várias vertentes, encampando ações como promover a capacitação de agentes de segurança comunitária e promover a educomunicação como estratégia de articulação e prevenção, dentre outras medidas.

A segunda delas contemplou a Criminalidade, Drogas e Violência. O compromisso deste tópico é programar a contribuição com a redução dos índices de violência, com o fortalecimento da Rede de Apoio a Segurança, criação do Fundo de Defesa Social de Goiânia e o fortalecimento da Guarda Municipal com foco no cidadão, dentre outras ações e desafios.

A terceira delas contemplou a Segurança Urbana, com o compromisso de se promover a sensação de segurança e também da promoção de um trânsito mais seguro, com a ampliação de ações de órgãos públicos responsáveis pela fiscalização do trânsito e implementar e garantir o cumprimento do Plano Diretor.

Na quarta prioridade, Integração e Gestão foram os tópicos, com o compromisso de promover a integração de políticas de segurança no município. As ações englobam a necessidade de se formalizar parcerias com órgãos municipais, além da criação de um Conselho Comunitário de Segurança de Goiânia. O último desafio seria a construção de ferramentas de acompanhamento, avaliação e execução do Plano Municipal de Segurança Pública.

Toda a discussão foi muito produtiva, pois a população pôde ter acesso à representantes das áreas de Segurança Pública; da Prefeitura de Goiânia; na figura da Secretaria de Defesa Social do Município; da Câmara Municipal de Goiânia, com a minha presença; além de presidentes de associações de bairros da capital. O compromisso por uma melhor segurança é de todos nós, já que o benefício volta diretamente para nós mesmos e para nossos familiares. 


Nesta foto da esquerda para a direita: Senhor Helio, do 8º CONSEG; Capitão Ricardo Pereira, que representou o Comandante Geral da PM Coronel Queiroz; Lincon, morador de Campinas; Vereador Denício Trindade; Secretário Municipal de Defesa Social de Goiânia, Allen Viana; Valdivino de José de Oliveira, do 3º CONSEG; Osvaldo da Rival, Presidente da Associação de Moradores de Campinas e Álcio Duarte, Presidente da Associação de Moradores do Jardim Goiás.

http://www.facebook.com/#!/semdef.goiania

Autor: Vereador Denicio Trindade

terça-feira, 12 de junho de 2012

AUDIENCIA PUBLICA EM CAMPINAS DESTACA O PAPEL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA


Objetivo é discutir o Plano Municipal de Prevenção da Violência e Promoção da Segurança Pública
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdef) e do Grupo de Gestão Integrada Municipal (GGIM), realizará nesta quarta-feira, 13, a sexta e penúltima edição das audiências publicas para discutir o Plano Municipal de Prevenção da Violência e Promoção da Segurança Pública. Desta vez, a audiência será no Colégio Estadual Pedro Gomes, região de Campinas, e terá como uma das pautas a implantação dos Conselhos Municipais de Segurança.

O conselho é um órgão deliberativo, consultivo e de assessoramento na propositura de ações de políticas públicas e tem por finalidade discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução dos problemas de segurança no município, desenvolver campanhas educativas visando a orientar à população sobre condições e formas de combater a violência, buscar a integração e a cooperação entre as autoridades locais voltados à segurança pública.

Segundo o secretário municipal de Defesa Social, Allen Viana, a integração de todos os órgãos de segurança é uma das principais propostas deste plano e o objetivo principal da implantação do Conselho Comunitário é integrar a instituição às ações de associações, representantes de bairros e Conselho Municipal. "A representatividade mais abrangente a partir da existência desses segmentos permite um trabalho integrado em prol da segurança e temos que ter propósitos únicos para minimizar as questões de violência", pontuou.

Importância
Já a Diretora de Integração do Sistema de Defesa Social da Semdef, Rosa Helena de Paula Parreira, destaca que os conselhos municipais de segurança pública são importantes e têm poder de interferir nas políticas públicas, melhorar o relacionamento entre as polícias (Civil e Militar), Guarda Municipal e a comunidade.  "É importante cobrar do conselho a sua participação, já que esses institutos em geral têm força e podem ajudar muito, identificando os fatores de risco social, ajudando na prevenção. Conselhos com autonomia ajudam até as forças de segurança, investindo em equipamentos, tecnologias e criando redes de relacionamento fortes entre as partes, melhorando o resultado para a sociedade, portanto vamos participar mais deste importante mecanismo de auxílio das políticas públicas de segurança onde todo mundo só tem a ganhar", finaliza.

Etapas
Já foram realizadas cinco audiências públicas. A primeira consulta foi realizada em novembro de 2011, no Clube do Povo, na Região Noroeste, a segunda em março desse ano, na Praça de Esportes do Conjunto Itatiaia, na Região Norte, e a terceira etapa em abril no CRCI do Jardim Novo Mundo, na região Leste. Em maio foram realizadas a quarta etapa na Região Sudoeste, no Ginásio de Esportes do Setor Novo Horizonte, e a quinta etapa na Escola Municipal Itamar Martins, no Setor Pedro Ludovico, região Sul. A última reunião está programada para a segunda quinzena de junho na região Oeste da capital.

No final de todas as audiências é oferecido um certificado de 4 horas/aula aos participantes.

GGIM
Seguindo as orientações do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o GGIM está realizando sete audiências públicas para implantar o Plano Municipal de Segurança Pública.

Durante as etapas a comissão representativa constitui coletivamente um diagnóstico do município, observando os aspectos históricos, geográficos, demográficos, culturais, econômicos e sociais. Nestas consultas foram detectadas as dificuldades de encontrar informações sobre dados de segurança por falta de um observatório de segurança. Dessa forma, o diagnóstico será feito pautado em informações adquiridas através de dados das corporações de segurança pública da capital.
Para atingir as sete regiões administrativas foi elaborado um pré-calendário para levar o Gabinete à população.

O GGIM é um fórum deliberativo e executivo na área de segurança pública, que forma a estrutura gerencial local do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) nos municípios, garantindo a viabilidade operacional. É composto por representantes da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) e de membros da sociedade organizada e da comunidade.

Ele foi criado através do decreto n° 513, de 26 de março de 2010, e a partir do decreto n° 1707, de 21 de julho de 2010, foram nomeadas autoridades federais, estaduais e municipais para compor o gabinete. O secretário executivo do GGIM é o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, que determinou ao secretário Allen Viana a organização do grupo.

Serviço
Assunto: Sexta Consulta Popular Sobre Segurança no Bairro de Campinas
Data: 13 de Junho, quarta-feira.
Horário: 19 horas
Local: Colégio Estadual Pedro Gomes, Rua Sergipe com Benjamin Constant,
n º1245 Setor Campinas.
Contato: Assessoria de Comunicação da Semdef – 3524-4090 -8564-2529 e com Ricardo Ribeiro, chefe da Divisão de Promoção de Defesa Comunitária – 8423-0005. 
Autor: Wagner Beltrão