O Cotidiano do Conselho Tutelar
Público Alvo: Conselheiros Tutelares e Demais interessados.
Duração : 16 horas
Conteúdo Programático
Público Alvo: Conselheiros Tutelares e Demais interessados.
Duração : 16 horas
Conteúdo Programático
ñ História da atenção à criança e ao adolescente no Brasil;
ñ Estatuto da Criança e do Adolescente;
ñ O Conselho Tutelar e sua natureza não jurisdicional;
ñ Competências, atribuições e os limites Territorial de atuação do Conselho Tutelar;
ñ Atribuições do Conselho Tutelar;
ñ Aplicação de Medidas Especificas de Proteção;
ñ Aplicação de Medidas Prevista no artigo 129, incisos I a VII;
ñ Formalização de Procedimentos e Encaminhamento
ñ Ética, postura profissional do Conselheiro Tutelar;
Texto: Izabela.
Fotos: Divina da Cunha.
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